Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

Questões de Direito Constitucional

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência